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Exame Toxicológico de Larga Janela

Fluxo

A Lei Federal 13.103, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista, entrou em vigor em março de 2016. À partir dessa data,  em todo o território nacional, os condutores das categorias C, D e E são obrigados a fazer o exame toxicológico de larga janela de detecção tanto para obtenção, alteração de categoria, como renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Essa medida  também é válida na admissão e desligamento de motoristas das categorias C, D e E contratados no regime CLT.

Procedimento de Coleta

Procedimento de coletaO procedimento para a realização do exame é simples, rápido, indolor e não exige nenhum preparo.

É realizado à partir da coleta de uma pequena amostra de cabelos (mecha fina, mais ou menos da espessura de uma caneta Bic, próximo à raiz); pelos de partes do corpo (peito, pernas, braços, axilas) ou em casos especiais o exame toxicológico pode ser feito através de raspa de unha, colhida por um funcionário treinado do laboratório escolhido.

O que significa detecção de larga janela?

O exame toxicológico é chamado de ‘larga janela’ porque detecta o uso de substâncias psicoativas (drogas) em um período de 90 dias antes da realização do teste, se o tamanho da mecha tiver  no mínimo 3,9 cm de comprimento ou 180 dias de janela , se o comprimento da mecha for no mínimo 7,8cm.Gráfico

Posso lavar os cabelos no dia da coleta?

O uso de produtos como gel, shampoo, condicionador ou tintura não influenciam o resultado do teste.  As amostras são acondicionadas em kits apropriados e enviadas à Psychemedics, nosso parceiro certicado e de renome internacional,  para análise do material.

Orientações DETRAN/MT

QUEM DEVE FAZER

  • Condutores interessados em renovar, reabilitar, adicionar ou mudar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, mesmo que não exerça atividade remunerada.

LEGISLAÇÃO

O QUE É DETECTADO

  • Maconha e derivados (Skunk, Haxixe, etc…),

  • Cocaína e derivados (Crack, Merla, etc…),

  • Anfetaminas, distinguindo o consumo como droga do consumo terapêutico.

  • Nomes comerciais das anfetaminas detectáveis (Mazindol – Abstenplus, Fagolipo, Moderamin, Lipase,

  • Diazinil, Dobesin, Dasten) (Fenoproporex -Desobi-m, Lipomas ap, Inobesin) (Anfepramona – (Inibex – Cloridato de Anfepramona) Hipogafin, (Dualid-Cloridato de Anfepramona) (“rebite”)

  • Metanfetaminas (speed, ice, Pervitin, etc…),

  • Ecstasy (MDMA) (MDA)

  • Ecstasy (EVE – MDE) – Nomes comerciais Happy, super Ecstasy.

  • Opiáceos (Morfina, Heroína (6mam), Oxicodine, Hidrocodona, Hidromorfina)

  • Codeína (A codeína é um fármaco alcaloide do grupo dos opioides, que é usado no tratamento da dor moderada e como antitússico)

  • PCP – Fenciclidina (Pó de anjo)

PROCEDIMENTOS

  1. O condutor deve apresentar-se ao DETRAN para realizar a abertura do processo de habilitação, coleta de imagem ou digitalização de foto 3X4 e pagamento do DAR (guia de pagamento).

  2. O condutor deverá escolher uma das três opções abaixo para continuidade do processo de habilitação:

  • O condutor que exerce atividade remunerada deverá realizar a avaliação psicológica, preliminarmente, e após resultado de aprovação deverá dirigir-se a um dos pontos de coleta de sua escolha para a realização do exame toxicológico;

  • O condutor que optar pelo não exercício da atividade remunerada, porém queira manter as categorias C, D e E deverá dirigir-se a um dos pontos de coleta de sua escolha para realizar o exame toxicológico;

Em ambos os casos o condutor deverá aguardar o resultado do exame e em posse do laudo deverá apresentar-se ao profissional médico credenciado, dentro da validade, para posterior realização do exame de aptidão física e mental.

Caso o condutor não queira realizar o exame toxicológico deverá assinar declaração de rebaixamento de categoria fornecida pelo profissional médico na realização do exame de aptidão física e mental.

Saiba Mais

Unidades de coleta